Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF

Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Colisão com locomotiva gera indenização

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Questões sobre arbitragem

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.